Como parametrizar a tributação no sistema

A correta configuração tributária no sistema SIA Web é essencial para garantir que as notas fiscais sejam emitidas conforme as regras fiscais vigentes, reduzindo riscos legais e operacionais.

Neste guia completo, vamos explicar de forma clara como parametrizar a tributação no sistema, considerando os três níveis possíveis de preenchimento:

1. No cadastro da operação
2. No cadastro do produto
3. Diretamente na movimentação

🧩 Como o sistema determina a tributação?

O sistema segue a seguinte lógica de prioridade ao buscar os dados fiscais para a movimentação:

1. Operação com opção “Tributação Própria” marcada: a tributação cadastrada na operação será utilizada.
2. Operação sem a opção “Tributação Própria”: o sistema busca as regras definidas no cadastro do produto.
3. Caso nenhuma das opções anteriores esteja preenchida corretamente: o sistema exige que o preenchimento tributário seja feito manualmente na movimentação.

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1️⃣ Tributação no cadastro de operações

Quando a flag “Tributação Própria” estiver ativada no cadastro da operação, todas as tributações serão buscadas diretamente deste cadastro.

📍 Como configurar:

1. Acesse o menu Cadastros > Operações
2. Edite ou crie uma nova operação
3. Preencha os seguintes campos:
   • Tipo de Operação: Exemplo – Venda normal, Entrada de transporte, etc.
   • Tipo: Entrada ou Saída
   • Finalidade: Normal, Devolução, Complementar ou Ajuste
   • Conta (Plano de Contas): Define onde o valor financeiro será lançado
   • Descrição: Nome informativo da operação
   • Gera Fiscal: Se ativado, a operação poderá ser utilizada para emissão de nota fiscal
   • Tributação Própria: Ative esta flag para parametrizar os tributos na operação

Ao ativar a “Tributação Própria”, as abas de tributação serão exibidas para preenchimento obrigatório.

🧾 Abas disponíveis para preenchimento:

📌 CFOP’s

Define os Códigos Fiscais de Operações e Prestações, que identificam a natureza da operação:

• Dentro do Estado:
  • CFOP Revenda: para revenda ou operações que não sejam para consumo final
  • CFOP Consumo Final: para consumo final
• Fora do Estado:
  • CFOP Revenda: para revenda ou operações que não sejam para consumo final interestadual
  • CFOP Não Contribuinte: similar ao consumo final, mas interestadual

📌 ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

• CST / CSOSN Revenda e Consumo Final
• Modalidade de BC e ST
• Alíquotas (ICMS, ST, FCP, Diferimento, MVA)
• Motivo de Desoneração

📌 IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

• CST
• Alíquota
• Enquadramento e EX IPI (exceção da TIPI)

📌 PIS & COFINS (Programa de Integração Social & Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)

• CST PIS / COFINS
• Alíquotas
• Natureza Receita Isenta

📌 DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS)

• Flags para cálculo de DIFAL e DIFAL-ST

📌 Outras Informações

• Informações complementares para nota
• Código de benefício fiscal (quando aplicável)

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2️⃣ Tributação no cadastro de produtos

Caso a flag “Tributação Própria” não esteja marcada na operação, o sistema buscará as configurações no cadastro do produto.

📍 Como configurar:

1. Acesse o menu Cadastros > Produtos
2. Edite ou crie um produto
3. Vá até a aba Tributações

🧾 Abas disponíveis para preenchimento:

📌 Grade Tributária

Informações fiscais gerais do produto:

• Origem: Se o produto é nacional, importado, etc.
• NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
• CEST: Código de Substituição Tributária
• Ind. Escala: Escala relevante para aplicação da ST
• CNPJ Fabricante: Obrigatório se a escala for marcada

📌 ICMS-ST Retido

Usado para informar valores de ICMS já retido em operações anteriores:

• Base de cálculo e alíquotas de ICMS ST e FCP ST
• Valor do ICMS Substituto

📌 ICMS Efetivo

Refere-se ao ressarcimento de ICMS ST em casos de diferença entre o valor retido e o efetivamente devido:

• % Redução da BC Efetiva
• Alíquota do ICMS Efetivo

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➕ Como adicionar uma tributação específica

Na aba Grade Tributária, clique em “Adicionar nova tributação”. Uma tela será aberta com os seguintes campos:

Campos de identificação da tributação:

• Operação: Qual operação essa tributação se aplica
• UF Destino: Estado do cliente/fornecedor
• Pessoa: Física, Jurídica ou Todos

⚠️ O sistema busca a tributação com base nessa combinação: Operação + UF + Tipo de Pessoa

Campos fiscais:

Todos os campos vistos anteriormente nas abas de operação também estarão disponíveis aqui:

• CFOPs, CSTs, Alíquotas, Modalidades de cálculo, Informações complementares, Código de benefício fiscal e Flags de DIFAL.

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3️⃣ Tributação preenchida diretamente na movimentação

Se a operação não estiver com “Tributação Própria” ativada e não houver uma tributação correspondente no produto (considerando operação, UF e tipo de pessoa), o sistema exigirá o preenchimento manual da tributação no momento da movimentação.

Neste caso, será possível preencher todos os tributos e informações fiscais já mencionados anteriormente, com exceção das informações específicas do cadastro do produto, como:

• Origem
• NCM
• CEST
• Ind. Escala

⚠️ Atenção: o preenchimento manual da tributação é de responsabilidade do usuário. É fundamental consultar o contador da empresa para validar todas as informações inseridas, garantindo a conformidade legal das notas fiscais emitidas.

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✅ Resumo das regras de funcionamento

Situação	Fonte da Tributação
Operação com “Tributação Própria” marcada	Cadastro da Operação
Operação sem “Tributação Própria” marcada	Cadastro do Produto (Operação + UF + Tipo de Pessoa)
Nenhuma das opções acima está preenchida	Preenchimento manual na Movimentação

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Com essas configurações aplicadas corretamente, você garante mais segurança fiscal, agilidade no processo de emissão de documentos e evita inconsistências tributárias no seu sistema.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o nosso suporte técnico ou consulte o contador da sua empresa.